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CNJ e Judicialização

Priscilla da Costa Lima Jimenez

Este é um trabalho de análise empírica que busca a investigação dos custos e benefícios judiciais do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal - STF dos poderes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a fim de avaliar o impacto desse reconhecimento na Judicialização . Pretende-se, portanto, responder a alguns questionamentos, tais quais: (i) quais foram os custos judiciais da criação do CNJ? (ii) quais seriam os benefícios gerados pelo reconhecimento dos poderes do CNJ pelo STF? (iii) qual a necessidade dos poderes do CNJ serem reconhecidos pelo STF? (iv) sem o reconhecimento do STF o poder do CNJ, concedido por meio de disposição constitucional não detém validade e eficácia? (v) se após o reconhecimento de determinado poder do CNJ pelo STF, ações judiciais questionando esse poder continuam a ser propostas perante o STF, pode-se considerar essa judicialização como um desrespeito institucional ao STF?

22 Out 2019 ... ... a judicialização da saúde no Brasil. A conferência de abertura ficará a cargo do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens ... 5 Set 2019 ... ... conselheiro do CNJ; e “A judicialização da saúde pública à luz dos principais enunciados da III Jornada do Conselho Nacional de Justiça”, ...

2.17 MB DATEIGRÖSSE
9783639849547 ISBN
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